DPE participa do I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes

A Defensoria Pública do Estado (DPE) participa nesta terça-feira, das 8 às 12 horas, de mesa redonda no I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes . O evento, organizado pelo 2º Juizado da Infância e da Juventude do TJ/RO, em parceria com o Ministério Público do Estado, iniciou nesta segunda-feira (14), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado e encerra nesta terça-feira. O tema a ser abordado pela DPE e demais convidados é “Proteger e Responsabilizar: questões sobre a responsabilização em casos de violência sexual”.

A mesa redonda será composta pelas seguintes autoridades: defensor público Marcus Edson de Lima , secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Bessa, promotor de justiça da Infância e da Juventude, Marcos Valério Téssila, juiz da Infância e da Juventude, Dalmo Castro Bezerra e o advogado e militante dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Ceará, Renato Roseno. Nesta segunda, o defensor Marcus Edson de Lima participou da abertura do evento, representando o Defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido.

Hoje (14) pela manhã, após a solenidade de abertura, foi discutido o tema “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, autonomia e direitos sexuais na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança”, com os debatedores Esther Maria de Magalhães, da PUC do Rio de Janeiro e Wanderlino Nogueira Neto, procurador de justiça aposentado pelo Ministério Público da Bahia. O tema foi comentado pelo Subprocurador de Justiça do MP/RO, Cláudio Silveira e Miguel Mônico, Corregedor-Geral do TJ-RO.

Na tarde desta segunda-feira está em pauta, a partir das 13h30, o tema “Políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: trajetos, concepção e contexto brasileiro”. O evento encerra à tarde com a discussão “Diálogo aberto: princípios, direitos humanos e procedimentos específicos na atenção à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

Participam da mesa redonda de encerramento do evento, a promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Regina Fay de Azambuja, a promotora de justiça da Infância do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela, Esther Maria Magalhães (PUC/RS), a assistente social da 2º Juizado da Infância e da Juventude-TJ/RO, Denise de Carvalho Campos e Celso Pereira Campos, psicólogo da 2º Juizado da Infância e da Juventude-TJ/RO.